Fibromialgia dá direito à aposentadoria pelo INSS? Veja quando é possível em 2026

A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dor muscular generalizada, fadiga intensa e distúrbios do sono, podendo comprometer seriamente a capacidade para o trabalho. Diante disso, surge a dúvida: quem tem fibromialgia pode se aposentar pelo INSS?

A resposta é: depende da incapacidade que a doença causa. O INSS não concede aposentadoria apenas pelo diagnóstico, mas sim quando a fibromialgia impede permanentemente o exercício de qualquer atividade profissional.

✅ Fibromialgia dá direito à aposentadoria por incapacidade permanente?

Sim, quando há incapacidade total e permanente para o trabalho.

O benefício conhecido como aposentadoria por invalidez hoje se chama oficialmente:

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Ela é concedida quando fica comprovado que o segurado não consegue mais trabalhar nem ser reabilitado para outra atividade.

⚠️ Por que a fibromialgia costuma ser negada pelo INSS?

A fibromialgia é uma doença de difícil comprovação porque:

• Não aparece em exames laboratoriais ou de imagem

• Depende de relato clínico e avaliação prolongada

• Exige provas consistentes da limitação funcional

Por esse motivo, muitos pedidos são negados na perícia médica administrativa.

📑 Como comprovar a incapacidade por fibromialgia?

Para ter sucesso, é necessário construir um conjunto probatório robusto:

Documentos essenciais:

• Laudos médicos detalhados (preferencialmente de especialistas)

• Relatórios clínicos com histórico da doença

• Receituários e uso contínuo de medicamentos

• Atestados de afastamento do trabalho

• Relatórios de internações ou atendimentos emergenciais

• Exames que descartem outras doenças

👤 Condições pessoais fazem toda diferença

Mesmo que a incapacidade não seja absoluta, existem casos em que é possível conseguir o benefício considerando:

• Idade avançada

• Trabalho braçal

• Baixa escolaridade

• Falta de chance real de reabilitação

Esses fatores devem ser analisados juntos e não isoladamente.

⛔ Qualidade de segurado e carência ainda são exigidas

Até o momento, a fibromialgia não dispensa carência.

Para se aposentar, é preciso:

✔️ Manter a qualidade de segurado
✔️ Cumprir carência mínima
✔️ Estar filiado ao INSS na data da incapacidade

💰 Qual o valor da aposentadoria por fibromialgia em 2026?

Auxílio por Incapacidade Temporária:

➡️ 91% da média de todas as contribuições desde 1994

Aposentadoria por Incapacidade Permanente:

➡️ 60% da média

• acréscimo por tempo de contribuição

⚠️ Esse cálculo poderá mudar conforme decisão do STF.

📆 A importância da Data de Início da Incapacidade (DII)

Se a incapacidade começou antes de novembro de 2019, o cálculo pode ser:

✅ Integral
✅ Mais vantajoso
✅ Com valores retroativos

Esse detalhe pode mudar totalmente o resultado do processo.

✅ Conclusão

A fibromialgia pode sim garantir aposentadoria, desde que:

✔️ A incapacidade seja comprovada
✔️ Haja documentação consistente
✔️ A situação social seja analisada
✔️ A DII esteja correta

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