Justiça Concede Benefício Assistencial a Mulher de 46 Anos: Entenda Seus Direitos no BPC/LOAS

Você sabia que milhares de brasileiros têm seus pedidos de BPC/LOAS negados pelo INSS, mesmo preenchendo todos os requisitos? Foi o que aconteceu com uma mulher de 46 anos no Rio Grande do Sul — até que a Justiça interveio e garantiu o direito ao benefício assistencial.

Neste artigo, você vai entender:
✅ O que aconteceu nesse caso;
✅ Quais são os requisitos do BPC/LOAS;
✅ O que fazer se o seu pedido também for negado;
✅ Como um advogado previdenciário pode ajudar a conquistar seus direitos.

🚨 Caso real: benefício negado pelo INSS e concedido pela Justiça

A mulher, de 46 anos, havia solicitado ao INSS o benefício assistencial à pessoa com deficiência, mas recebeu resposta negativa. O motivo? O órgão entendeu que ela não apresentava os critérios necessários.

Sem ter condições de sustento, vivendo apenas com o filho menor, ela buscou ajuda na Justiça. O resultado foi a concessão imediata do benefício, com pagamento das parcelas retroativas.

🏥 Quadro de saúde que comprova impedimento de longo prazo

O processo mostrou que a autora enfrentava um conjunto grave de doenças físicas e psicológicas, entre elas:

• Transtorno depressivo recorrente grave, com sintomas psicóticos;

• Transtorno de pânico e ansiedade generalizada;

• Asma;

• Hipertensão arterial sistêmica;

• Diabetes mellitus tipo 2.

Ela estava em acompanhamento médico contínuo e fazia uso de medicamentos controlados diariamente — situação que caracteriza impedimento de longo prazo.

⚖️ Quais são os requisitos para receber o BPC/LOAS?

A juíza destacou que a lei exige três requisitos cumulativos:

1. Deficiência com impedimento de longo prazo – que dificulte a participação plena e efetiva na sociedade;

2. Condição de vulnerabilidade social – ausência de renda própria ou de familiares capazes de prover sustento;

3. Inscrição no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

No caso, todos os requisitos foram atendidos, garantindo a concessão do benefício.

📢 O que você pode aprender com esse caso?

Se o seu pedido foi negado pelo INSS, não significa que você não tem direito. Muitas vezes, o erro está na interpretação dos laudos médicos, na análise social ou até na falta de documentação adequada.

👉 Pergunte-se:

• Você ou alguém da sua família tem deficiência de longo prazo?

• O INSS negou seu pedido mesmo com laudos médicos e provas?

• Você vive em situação de vulnerabilidade sem renda suficiente?

Se a resposta for sim, você pode estar entre os muitos brasileiros que precisam buscar a Justiça para ter seus direitos reconhecidos.

✅ Por que contar com um advogado previdenciário faz diferença?

Um advogado especializado em Direito Previdenciário pode:

• Orientar sobre a documentação correta;

• Acompanhar o processo administrativo e judicial;

• Aumentar as chances de concessão do benefício;

• Agilizar o recebimento de valores atrasados.

A decisão da Justiça nesse caso mostrou que não basta aceitar a negativa do INSS: lutar pelos seus direitos pode mudar sua vida e garantir dignidade.

📞 Garanta seus direitos agora mesmo

Se você teve o BPC/LOAS negado, não desanime. Ainda é possível reverter a decisão.

👉 Entre em contato com um especializado em Direito Previdenciário e saiba como agir para conquistar o benefício que você e sua família merecem.

Seu direito não pode esperar!