Pensão por Morte: quem tem direito e como garantir esse benefício essencial🕊️

Perder alguém que amamos já é um dos momentos mais dolorosos da vida.
E, em meio ao luto, muitas famílias ainda enfrentam outra preocupação: como manter o sustento sem a renda daquela pessoa que se foi?

É para esses casos que existe a Pensão por Morte – um benefício do INSS que garante proteção financeira aos dependentes do segurado falecido.

👨‍👩‍👧 Quem tem direito à Pensão por Morte?

O benefício é pago aos dependentes do segurado do INSS. Isso inclui:

• 💍 Cônjuge ou companheiro(a) em união estável.

• 👶 Filhos menores de 21 anos (ou de qualquer idade, se forem inválidos ou com deficiência).

• 👵 Pais, se comprovarem dependência econômica.

• 👦 Irmãos menores de 21 anos (ou inválidos/deficientes), também mediante comprovação de dependência.

⏳ Por quanto tempo é paga a pensão?

A duração do benefício varia conforme a idade do cônjuge/companheiro e o tempo de contribuição do segurado falecido:

• 🗓️ Até 4 meses, se o segurado não tiver ao menos 18 contribuições ou se o casamento/união tiver menos de 2 anos.

• 📊 De 3 a 20 anos, conforme a idade do dependente no momento do óbito.

• ♾️ Vitalícia, se o cônjuge tiver 45 anos ou mais e preencher os requisitos legais.

💰 Valor da Pensão por Morte

• 📉 O cálculo começa em 50% do valor da aposentadoria do falecido (ou do valor a que ele teria direito se fosse se aposentar por incapacidade na data do óbito).

• ➕ Acrescenta-se 10% por dependente, até o limite de 100%.

📌 Exemplo: se houver viúva e dois filhos menores, o valor será 80% da aposentadoria (50% + 10% + 10% + 10%).

❓ Dúvidas comuns

• 🔄 Posso acumular pensão por morte e aposentadoria? Sim, mas há limites: o benefício menor será pago de forma reduzida, conforme faixas estabelecidas em lei.

• 💍 Se eu me casar de novo, perco a pensão? Não. O novo casamento não extingue a pensão.

• 📑 Preciso estar registrado em cartório para provar união estável? Não necessariamente. É possível comprovar com documentos e testemunhas.

🌟 A importância desse benefício

A Pensão por Morte não substitui o afeto ou a presença de quem partiu.
Mas ela garante que, em meio ao luto, a família não precise enfrentar também a insegurança financeira.
É um direito fundamental que deve ser buscado sempre que os requisitos forem atendidos.

✅ Conclusão

Se você perdeu um ente querido que contribuía para o INSS, não deixe de verificar se há direito à Pensão por Morte.
Muitas famílias deixam de receber esse benefício por falta de informação ou por medo da burocracia.

👉 Procure orientação especializada e garanta a proteção financeira que você e sua família merecem neste momento delicado.